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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 18:46
Homem responderá por filho menor de idade que atropelou ciclista com moto
O responsável foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 16:36
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 16:00
Fabricante e concessionária terão que devolver valor pago por veículo com vício oculto
As rés foram condenadas a restituir ao autor o valor R$11.410,00, com correção monetária a contar da data da compra do veículo, e a pagar a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:52
Rafael Mascarenhas: testemunhas depõem sobre o acidente
Amigos da vítima afirmaram que os veículos estavam apostando corrida no momento do atropelamento
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 18:00
Negociação de motocicleta ilegal não comprova conduta dolosa
Motocicleta foi adquirida pelo preço de mercado, na negociação, nenhuma irregularidade foi identificada
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 14:30
Homem é condenado por fixar em sua moto placa de veículo roubado
Réu adquiriu uma motocicleta e nela instalou uma placa de forma aleatória, sem o respectivo registro junto aos órgãos competentes
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:38
Vítima de trânsito é indenizada
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um motorista que causou um acidente na cidade de Patrocínio, Triângulo Mineiro, a pagar indenização no valor de R$ 24 mil por danos estéticos e morais à vítima.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 16:14
Detentor de cão indenizará motociclista que atropelou animal
A Câmara Especial Regional de Chapecó, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Concórdia que condenou Variste Consuelo Vivan ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil em favor de Givanildo Pereira, por conta de um acidente de trânsito provocado por cachorro sob sua responsabilidade.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 11:49
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 15:59
TJ mantém sentença de acusado por receptação e adulteração de veículos
A 1ª Câmara Criminal manteve, por unanimidade, nesta terça-feira, 17, a condenação de José Carlos Martins a nove anos e quatro meses de reclusão, mais 560 dias-multa, pelos crimes de receptação e adulteração, conforme os artigos 180 e 311 do Código Penal.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:24
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Crime contra patentes de modelos comercial e industrial e concorrência desleal. Iniciado procedimento judicial de averiguação da materialidade.
Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de GETÚLIO REIS ARRIGO, em adversidade ao acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que denegou a ordem ali manejada.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 14:40
Reconhecendo a existência de culpa concorrente em acidente de trânsito, a 10ª Câmara Cível do TJ reduz o valor de indenização por dano moral
A Câmara reduziu para R$ 20 mil a indenização por danos morais que deverá ser paga por um motorista de caminhão que colidiu com uma motocicleta
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Justiça condena acusado de roubos em Roseira
Ainda não foram identificadas e estão em liberdade duas pessoas que participaram do roubo
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Homem que assaltou empresário que portava uma pasta com dinheiro destinado ao pagamento de funcionários é condenado pela prática do crime de roubo
Acusado subtraiu a quantia de R$ 13 mil reais e foi condenado a mais de 4 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:43
Hipermercado da Capital condenado por carro roubado em estacionamento
De acordo com o magistrado, os documentos anexados aos autos, bem como os depoimentos das partes, dão conta de que, em razão da conduta ilícita do estabelecimento, o cliente foi assaltado à mão armada
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:34
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:22
Mantida condenação de acusado de roubar motocicleta
Malta Marques: "fixação da pena-base em seis anos de reclusão é metódica e não merece alteração"
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00